Política de Privacidade

A privacidade e segurança dos dados de saúde são fundamentais para o ContinuaCare. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais e de saúde.

1. Informações que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de informações: (a) Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e tipo de usuário; (b) Dados de saúde: informações de pacientes, evoluções clínicas, tratamentos, parâmetros vitais e histórico médico; (c) Dados de uso: informações sobre como você utiliza a plataforma, incluindo logs de acesso e interações; (d) Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e informações do navegador.

2. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos suas informações para: (a) fornecer e melhorar nossos serviços de gestão de saúde; (b) permitir comunicação entre profissionais de saúde e familiares; (c) garantir a segurança e integridade da plataforma; (d) cumprir obrigações legais e regulatórias; (e) enviar notificações importantes sobre o serviço; (f) analisar o uso da plataforma para melhorias. NUNCA vendemos ou compartilhamos seus dados de saúde com terceiros para fins comerciais.

3. Compartilhamento de Informações

Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações: (a) com profissionais de saúde autorizados que têm acesso ao paciente; (b) com familiares autorizados pelo paciente ou responsável legal; (c) quando exigido por lei ou ordem judicial; (d) para proteger direitos, propriedade ou segurança do ContinuaCare, usuários ou terceiros; (e) com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma, sob rigorosos acordos de confidencialidade.

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados: (a) criptografia de dados em trânsito e em repouso; (b) autenticação de dois fatores quando disponível; (c) controle de acesso baseado em permissões; (d) monitoramento contínuo de segurança; (e) backups regulares e sistemas de recuperação; (f) conformidade com padrões de segurança da informação. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

5. Dados de Saúde e LGPD

Dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Tratamos esses dados com o mais alto nível de proteção: (a) coletamos apenas dados necessários para o serviço; (b) obtemos consentimento explícito quando necessário; (c) implementamos medidas de segurança específicas para dados sensíveis; (d) respeitamos o direito de acesso, correção e exclusão de dados; (e) mantemos registros de acesso e modificações para auditoria.

6. Consentimento e Autorização

Ao usar o ContinuaCare, você consente com: (a) coleta e processamento de suas informações conforme descrito nesta política; (b) compartilhamento de informações de saúde com profissionais e familiares autorizados; (c) uso de dados agregados e anonimizados para melhorias do serviço. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, mas isso pode limitar o uso de alguns recursos da plataforma.

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos: (a) Acesso: solicitar informações sobre quais dados temos sobre você; (b) Correção: solicitar correção de dados incorretos ou desatualizados; (c) Exclusão: solicitar exclusão de dados quando não mais necessários; (d) Portabilidade: solicitar transferência de seus dados para outro serviço; (e) Revogação: retirar consentimento para processamento de dados; (f) Oposição: opor-se ao processamento de seus dados em certas circunstâncias. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através dos canais de suporte.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para: (a) fornecer os serviços solicitados; (b) cumprir obrigações legais e regulatórias (incluindo requisitos de retenção de registros médicos); (c) resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos. Dados de saúde podem ser retidos por períodos mais longos conforme exigido por regulamentações de saúde. Quando dados não forem mais necessários, serão excluídos de forma segura.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para: (a) manter sua sessão ativa; (b) melhorar a experiência do usuário; (c) analisar o uso da plataforma. Você pode controlar cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do serviço.

10. Menores de Idade

O ContinuaCare não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos sem consentimento de pais ou responsáveis legais. Quando informações de menores são armazenadas (como dados de pacientes), isso é feito com autorização adequada e em conformidade com a legislação aplicável.

11. Transferência Internacional de Dados

Seus dados são armazenados e processados principalmente no Brasil. Se houver transferência internacional de dados, garantimos que medidas adequadas de proteção sejam implementadas, incluindo cláusulas contratuais padrão e conformidade com regulamentações aplicáveis.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através de: (a) notificação na plataforma; (b) e-mail para o endereço cadastrado; (c) atualização da data de 'última atualização' no topo desta página. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação da nova política.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O ContinuaCare possui um Encarregado de Proteção de Dados responsável por garantir o cumprimento da LGPD. Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato através dos canais de suporte disponíveis na plataforma.

14. Conformidade e Regulamentações

O ContinuaCare está em conformidade com: (a) Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018); (b) Código de Ética Médica e regulamentações do Conselho Federal de Medicina; (c) Normas de segurança da informação aplicáveis; (d) Regulamentações de saúde digital quando aplicáveis.

15. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis na plataforma. Responderemos o mais breve possível.